Jurista | Ordem dos Médicos Região Sul

A Ordem dos Médicos da Região Sul pretende reforçar a sua equipa interna com a admissão de um Jurista. Integrado na área de apoio ao conselho disciplinar, a sua missão irá consistir em prestar apoio em matérias de cariz jurídico e/ou administrativo, facilitando o tratamento dos processos em todas as suas fases.
O candidato/a selecionado/a é responsável pela prestação de apoio jurídico ao Conselho Disciplinar, agilizando a tramitação dos processos e dos seus resultados, de acordo com as normas deontológicas e jurídicas estabelecidas.

Principais Responsabilidades:

• Prestar suporte jurídico ao Conselho Disciplinar, nomeadamente no esclarecimento de dúvidas em temáticas de natureza jurídica.
• Dar apoio jurídico na instauração e acompanhamento de processos disciplinares (e.g. análise das participações, despachos, minutas, acompanhamento em diligências instrutórias de inquirição de testemunhas…).
• Instruir e colaborar na tramitação dos procedimentos administrativos associados aos processos (e.g. ofícios, registos de entradas e saídas de documentos no sistema de gestão documental…).
• Elaborar propostas de arquivamento, despachos de acusação e relatórios finais.
• Arquivar e encerrar os processos em suporte físico e digital .
• Prestar atendimento telefónico e presencial.
• Participar nas reuniões do Conselho Disciplinar.
• Cumprir os procedimentos e processos de gestão documental.

Perfil Pretendido:  

• Formação superior em Direito;  
• Capacidade de Trabalho em equipa;
• Experiência profissional mínima de 3 anos em funções similares;
• Conhecimentos e experiência no âmbito do procedimento disciplinar, Direito Administrativo, Direito Penal e Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
• Domínio de ferramentas informática (ex: Word, Excel, Gestão Documental);
• Bons conhecimentos de Inglês;
• Disponibilidade imediata. 

Oferta:  

• Contrato direto com a instituição;  
• 35 horas semanais de 2ª a 6ª feira;  
• Seguro de Saúde;

Todas as candidaturas serão tratadas com a máxima confidencialidade.

Ao submeter a sua candidatura, está a autorizar o tratamento dos seus dados pessoais pela RHmais. Consulte a nossa política de privacidade.

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